A Financial Conduct Authority (FCA) do Reino Unido aprovou hoje a primeira licença bancária para uma instituição financeira operada integralmente através de smart contracts e governança descentralizada. A aprovação marca um ponto de virada na regulação de instituições financeiras digitais e reconhece a viabilidade de modelos de negócio baseados em blockchain.
A instituição aprovada, denominada DecentralBank, operará com capital mínimo de 50 milhões de libras esterlinas e será supervisionada pela FCA através de protocolo de auditoria automatizado. O banco oferecerá serviços de depósito, empréstimo e pagamento através de plataforma descentralizada.
A decisão da FCA foi baseada em análise de 18 meses que avaliou riscos de segurança, conformidade e proteção ao consumidor. A autoridade estabeleceu que smart contracts adequadamente auditados podem cumprir requisitos regulatórios tradicionais, abrindo caminho para novo modelo de instituição financeira.
Especialistas em regulação financeira apontam que a aprovação britânica pode inspirar outras jurisdições a reconhecer instituições descentralizadas. A União Europeia, Suíça e Singapura já estudam frameworks similares para regular bancos digitais descentralizados.
O DecentralBank planeja iniciar operações em junho de 2026, com foco em clientes de alta renda e instituições corporativas. A plataforma utilizará tecnologia de blockchain Ethereum e será auditada continuamente por três firmas independentes de segurança cibernética.
